Termos e Condições de Serviços
TERMOS CONDIÇÕES DE SERVIÇO
O presente documento, doravante denominado “Termos”, estabelece as condições de compra e venda realizada pelo site www.zencial.com.br.
Ao realizar o seu cadastro na www.zencial.com.br, o Usuário aceita e consente com as condições previstas nestes Termos, que poderão ser objeto de atualização a qualquer tempo, a critério exclusivo da Via Atacadista.
1. Prazo e regiões de entrega
1.1. O prazo de entrega informado na página do produto e no carrinho é mera previsão, podendo variar dependendo da região, bem como ser alterado após a realização do pedido em razão de fatores externos, tais como, mas não se limitando a: extravio/roubo/furto/avaria da mercadoria; greves; etc.
1.2. O prazo de entrega é contado em dias úteis e se inicia após o envio do pedido ecom a confirmação do pagamento pela instituição bancária. A confirmação pode levar até 2 (dois) dias úteis após a realização do pagamento, especialmente se esse foi realizado mediante boleto bancário.
1.3. A Zencial não se responsabiliza por obrigações assumidas pelo Comprador com terceiros, tais como, mas não se limitando a: obras e reformas; inauguração de estabelecimentos; agendamento de serviços de montagem e instalação, etc.
1.4. Quando realizada compra de mais de 01 (um) produto, a entrega poderá ser fracionada, ocorrendo em múltiplas datas.
1.5. A entrega dos produtos será efetuada no endereço cadastrado pelo Comprador.
2. Direito de Arrependimento
2.1. O cancelamento da compra por desistência do Comprador poderá ocorrer no prazo de até 07 (sete) dias corridos contados da entrega do produto.
2.2. O cancelamento só será realizado após a devolução do produto pelo Comprador, mediante:(a) Recusa de recebimento do produto pelo Comprador, caso o pedido de cancelamento tenha sido realizado antes da entrega;(b) Coleta do produto já entregue ao Comprador, na embalagem original e em perfeita condição.
2.3. Para que o produto seja coletado e o cancelamento seja efetivado, o produto:(a) Não pode ter sido aberto e nem usado;(b) Deve estar em perfeito estado;(c) Deve estar acondicionado na embalagem original;(d) Deve estar completo, ou seja, acompanhado de todos os acessórios;
2.4. Caso o Comprador se recuse a devolver o produto, a recusa será interpretada como renúncia ao pedido de cancelamento. Assim, os procedimentos de coleta serão cancelados e nenhum valor será restituído ao Comprador.
3. Vício no produto
3.1. Caso o Comprador receba produto errado defeituoso ou avariado, deve informar o ocorrido à Zencial, no prazo de 7 (sete) dias contados a partir do recebimento.
3.1.1. A partir do recebimento da reclamação, a Zencial, terá o prazo de 30 dias para a substituição do(s) produto(s) viciadp(s), conforme artigo 18, §1º do Código de Defesa do Consumidor.
3.2. A Zencial poderá solicitar informações ao Comprador, tais como, mas não se limitando a: (i) identificação da peça viciada; (ii) quantidade da peça viciada; (iii) fotos da peça viciada; (iv) fotos das etiquetas; (v) fotos da embalagem do produto.
4. Conta corrente
4.1. Nos casos em que o Comprador solicitar o cancelamento da compra, poderá optar por utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos vendidos no site da Zencial ou optar pelo reembolso dos valores.
4.2. Se o Comprador optar pelo reembolso dos valores, o mesmo será feito:a) Caso o pagamento tenha sido realizado por boleto bancário, o valor será transferido para a conta bancária indicada pelo Comprador, no prazo de 25 (vinte e cinco) dias corridos, contados da solicitação de reembolso.b) Caso o pagamento tenha sido realizado com cartão de crédito, a Zencial solicitará o estorno para a operadora do cartão, no prazo de 15 dias úteis contados da solicitação de reembolso (o valor será estornado pela operadora do cartão na fatura, que pode não ser a próxima a vencer, caso esta já esteja fechada no momento do estorno).
5. Garantia e Outros
5.1. A Zencial oferece, para todos os produtos vendidos em seu site, garantia de 90 (noventa) dias corridos contados após o recebimento. O prazo reflete o disposto no artigo 26, inciso II do Código de Defesa do Consumidor.
5.2. A garantia da Zencial não cobre:(a) Danos aparentes (avarias) contra os quais o Comprador não fez ressalva no momento do recebimento;(b) Defeitos e danos informados pelo Comprador fora do prazo de 7 (sete) dias corridos;(c) Defeitos e danos causados por armazenagem de produtos em desacordo com o manual do produto;(d) Defeitos e danos causados por caso fortuito ou força maior (ex.: eventos da natureza, quedas, etc);(e) Defeitos e danos causados por culpa exclusiva de terceiro ou do Comprador;(f) Defeitos e danos causados por mau uso ou desgaste natural do produto;
6. Obrigações do Usuário
6.1. É de responsabilidade do Comprador a informação do endereço de entrega e da(s) pessoa(s) presente(s) no local. A Zencial enviará o(s) produto(s) ao local indicado e realizará a entrega com a pessoa que estiver presente, independente de se identificar como a pessoa que efetivamente realizou o pedido. Caso o Comprador deseje que o produto não seja recebido por terceiro(s) (ex.: porteiro(a) de prédio, recepcionista, parente, etc.), deve orientar este(s) ou qualquer pessoa que costumeiramente esteja no local indicado a não receber o(s) produto(s) em seu lugar.
6.2. Caso o Comprador ou a pessoa responsável pelo recebimento dos produtos constate divergência entre os modelos do produto adquirido e recebido, ou constate inconsistências entre a quantidade dos produtos adquiridos e recebidos, deverá recusar o recebimento do produto divergente, registrando o motivo da recusa na nota fiscal.
6.3. Contudo, se receber o produto ou a entrega foi realizada pelos Correios, o Comprador ou a pessoa que receber o produto deve registrar as divergências constatadas no canhoto da nota fiscal, bem como no Termo de Recebimento dos produtos.